Termos de Uso

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1. Uso permitido

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2. Responsabilidades do usuário

• Não tentar comprometer a segurança, a disponibilidade ou o funcionamento do site.
• Não usar o site para atividades ilegais, abusivas ou que violem direitos de terceiros.
• Fornecer informações corretas quando interagir com formulários ou recursos do site.

3. Conteúdo e disponibilidade

O conteúdo pode ser alterado, removido ou atualizado a qualquer momento, sem aviso prévio. O funcionamento do site também pode ser suspenso temporariamente para manutenção, ajustes ou motivos técnicos.

4. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, a estrutura, textos, identidade visual e demais elementos do site pertencem ao LivreBooks ou são usados com autorização. É proibido copiar, reproduzir ou explorar comercialmente o conteúdo sem permissão, quando houver restrição aplicável.

5. Serviços de terceiros

O site pode exibir ou integrar serviços de terceiros. Esses serviços possuem termos e políticas próprios, que devem ser observados separadamente.

6. Isenção de garantias

O site é disponibilizado no estado em que se encontra. Não garantimos ausência total de erros, interrupções, falhas ou incompatibilidades com todos os dispositivos e navegadores.

7. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei aplicável, o LivreBooks não se responsabiliza por danos indiretos, perdas de dados, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso inadequado do site ou de indisponibilidades técnicas.

8. Alterações destes termos

Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. O uso continuado do site após alterações significa aceitação da nova versão.

9. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelos canais oficiais informados no site.